Exemplo com duas vias de trânsito num só sentido, por baixo do Aeroporto da Madeira.
Dia 2 julho 2019
Em conversas, mais ou menos formais, e em artigos que abordem a temática da estrada e da circulação automóvel surge a dúvida, como se chama o “bocado” de estrada onde um veículo circula?
Neste artigo procurarei esclarecer a dúvida e eliminar as confusões entre “faixa de rodagem” e “via de trânsito”. Sabe distingui-las?
E o que é a via pública?
Mas comecemos pelo principio, á luz do Código da Estrada (CE) a via de comunicação terrestre destinada ao trânsito público, que permite a livre circulação de veículos, peões e animais com as restrições impostas pelo CE, chama-se via pública.
A via pública é constituída por diversos elementos, que em conjunto permitem que possamos todos circular em segurança. Para tal devemos ter um bom conhecimento desses elementos. Os principais elementos que constituem a via pública são os que dão título a este artigo, mas analisemos estes e os outros elementos que constituem este elemento:
Faixa de rodagem – Parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos;
Via de trânsito – Zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos;
Eixo da faixa de rodagem – Linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito;
Berma – Superfície da via pública não especialmente destinada ao trânsito de veículos e que ladeia a faixa de rodagem;
São ainda elementos as marcas rodoviárias, que conforme a sua função são assim intituladas:
Guias – Utilizam-se para delimitar mais visivelmente a faixa de rodagem podendo ser utilizadas junto dos bordos da mesma;
Linha contínua – Significa para o condutor proibição de a pisar ou transpor e, bem assim, o dever de transitar à sua direita quando aquela fizer separação de sentidos de trânsito;
Linha descontínua – Só deverá ser pisada, ou transposta, para efetuar manobras e sim, esta regra também é válida para os veículos de duas rodas.
Descrição de “faixa de rodagem”
A faixa de rodagem é composta por uma ou mais vias de trânsito. Quando tem dois sentidos de trânsito existe um eixo da faixa de rodagem que divide os sentidos de trânsito. Quando são duas vias geralmente localiza-se ao centro da faixa. Esta é ainda delimitada pelas guias que separam a faixa de rodagem das bermas.
Na faixa de rodagem é realizada a circulação de veículos acontecendo também a maioria das manobras. Regra geral, na maioria das vias públicas em Portugal, apenas existe uma faixa de rodagem. Claro que existem exceções, no caso das autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos existem duas faixas de rodagem. Nos grandes centros urbanos as faixas de rodagem com duas vias de trânsito é também comum.
Descrição de “via de transito”
Entende-se como via de trânsito a zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos. Como já foi mencionado anteriormente uma faixa de rodagem pode ter mais do que uma via de trânsito.
No entanto uma via de trânsito é destinada apenas a uma fila de veículos. Assim, numa via de trânsito não devem estar dois veículos a circular lado a lado dentro de apenas numa via de trânsito.
No Porto Santo esta faixa de rodagem possui duas vias de transito com dois sentidos.
A delimitação de cada uma das vias de trânsito pode ser “materializada” ou não. Entenda-se, pode existir uma linha pintada na estrada, ou não. Caso não exista a pintura entende-se que a largura deve ser dividida de forma igual para cada via.
Fotos | Wikimedia Commons, Marco Assini
