Artigos da categoria 'Instituições e Legislação'

No passado 12 de janeiro, a conferência internacional “Educação rodoviária para o Objetivo Zero e um Sistema Seguro”, foi organizada pela Fundación MAPFRE no Congresso dos Deputados de Madrid, e cuja finalidade foi sublinhar a importância da educação rodoviária dos...

A carta de condução internacional é um documento de viagem regulada pela ONU, que certifica que o condutor é o titular duma licença de conduzir válida no seu país de origem. É um requisito para conduzir um veículo em muitos países e também pode ser útil para...

Há mais de dez anos, mais precisamente em 2010, as estradas de Portugal deixaram de ser gratuitas e os famosos pórticos começaram a ser instalados para monitorizar os veículos com câmaras. Em Portugal, bem no início ou no final das autoestradas, há sempre uma...

A Carta Europeia de Segurança Rodoviária (Carta) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que constitui a maior plataforma da sociedade civil sobre segurança rodoviária. Desde a sua fundação, em 2004, mais de 3.500 entidades públicas e privadas comprometeram-se com esta...

É uma dúvida muito comum. Quando uma pessoa falece, o que acontece com o carro que estava no seu nome? Pode continuar a ser utilizado pelos seus familiares, como habitualmente, se já o faziam, antes da morte? Após a morte do proprietário de um veículo, pode acontecer...

O Código da Estrada de Portugal foi revisto várias vezes nos últimos anos. A última revisão foi em 2021, mas sobre as bicicletas, a revisão de 2014 foi a mais importante: a importância da mobilidade ligeira no país foi reconhecida nesse ano e foram introduzidas novas...

A carta de condução B1 permite aos jovens a partir de 16 anos conduzir veículos elétricos com uma velocidade máxima de 90 km/h e um peso máximo de 400 quilos. Esta permissão B1 foi estabelecida pela diretriz 2006/126/CE do Parlamento e do Conselho Europeu e, até à...

As estatísticas de acidentes da ANSR sobre incidentes rodoviários são determinantes ao apontar as causas da maioria dos acidentes registados: entre elas, o excesso de velocidade continua a ser uma das principais causas. Esta situação explica o crescente investimento...

Conduzir com a carta de condução expirada é uma infração do código da estrada em Portugal. Na verdade, ao passar mais de 2 anos (até um limite de 5 anos) sem renovar esta licença, a lei estabelece que deve ser feito um exame especial, que consiste num teste prático....