Os cidadãos residentes em Portugal, com carta de condução estrangeira passaram a poder trocar a sua carta de condução estrangeira por portuguesa de modo online.
Nestes tempos de pandemia, a tecnologia e a possibilidade de tratar dos mais diversos assuntos de forma eletrónica tem-se revelado de grande utilidade e até uma arma para lutar contra a disseminação do coronavírus.
É nesse contexto que se regista a possibilidade dos cidadãos residentes em Portugal, com carta de condução estrangeira de, desde 1 de outubro, fazerem a troca da sua carta de condução estrangeira por portuguesa através do novo serviço disponível no portal IMTonline, em www.imtonline.pt.
Este novo serviço, disponível em português e inglês, permite que os cidadãos residentes em Portugal submetam o pedido de troca e todos os documentos necessários de modo eletrónico, através do portal do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT).
Posteriormente é agendada uma deslocação a um serviço de atendimento do IMT para o condutor confirmar a sua identidade e efetuar a recolha de dados biométricos, concluindo desta forma o procedimento com segurança.
Até agora este serviço tinha de ser feito por atendimento presencial, tendo-se verificado, de 2018 para 2019, um aumento significativo da procura.
Em 2018 foram rececionados 45.197 pedidos de troca de carta de condução estrangeira ao balcão e em 2019 cerca de 67.070.
Além de toda a informação necessária sobre o procedimento, o portal disponibiliza um simulador de troca de carta de condução estrangeira. Este simulador permite ao condutor saber a qual categoria do título de condução português corresponde a categoria que tem na sua carta de condução estrangeira.
Os procedimentos para troca de condução estrangeira por portuguesa, dependem do país onde foi emitida a carta de condução, de acordo com:
- Títulos de condução emitidas pela União Europeia ou pelo Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia, Liechtenstein);
- Títulos de condução obtidos em países com acordo bilateral ou regime de reciprocidade com Portugal de reconhecimento e troca de títulos de condução obtido em países aderentes às convenções internacionais de trânsito;
- Títulos de condução obtidos em países não aderentes às convenções.
Este novo serviço pretende assim tornar procedimentos mais céleres e contribuir para a digitalização dos serviços públicos e contínua melhoria dos serviços prestados.
