Com certeza já reparou na quantidade de carros que ostentam no vidro traseiro um dístico com as letras TVDE? Sabe o que significa? O Circula Seguro explica-lhe.
De acordo com a lei Uber, os veículos de transporte provado devem ser devidamente identificados com as iniciais TVDE e com o respetivo número de licença. A sigla só tem quatro letrinhas, mas é complexo naquilo que se traduzem. A designação é “transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica”. Estranho não?
Apesar destes veículos de transporte circularem totalmente descaraterizados, só podem circular com um dístico que os identifica com o respetivo número da licença, tendo em conta o que foi previsto na portaria publicada em Diário da República, em novembro do ano passado, no âmbito daquela que ficou conhecida como a mencionada “lei Uber”.
O que é um operador TVDE
Para o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), um operador TVDE é caraterizado como uma pessoa coletiva aderente a uma plataforma eletrónica destinada a prestar serviço de transporte de passageiros em veículos descaracterizados. Ou seja, qualquer veículo que seja da Uber, Bolt, Cabify, Chauffeur Privé ou Kapten.
Como é o dístico?
Este dístico deverá ter formato retangular com 145 mm x 68 mm, fundo de cor branca, rebordo a preto com 5 mm de espessura, e a inscrição “TVDE” em carateres pretos com 38 mm de altura, bem como a inscrição do número da respetiva licença no canto inferior direito, em conformidade.
Este selo, se é que o podemos apelidar desta forma, deve ser colocado de forma amovível e visível no lado direito do vidro da frente e no lado esquerdo do vidro da retaguarda, sem prejudicar a visibilidade do condutor.
Que tipo de carros se podem utilizar?
Os veículos que podem praticar esta atividade de TVDE são veículos automóveis ligeiros de passageiros de matrícula nacional, com lotação não superior a nove lugares, incluindo o do motorista, com idade não superior a 7 anos a contar da data da primeira matrícula.
As licenças de operador de TVDE são válidas por 10 anos na primeira emissão e por 5 anos nas revalidações.
O IMT já recebeu 3373 mil pedidos para motoristas de plataformas digitais de transporte, sendo que deste 2923 mil foram deferidos.
Fonte: IMT
